Comissão aprova esquema flamengo de 93 milhões de euros para apoiar custos fixos não cobertos de empresas afetadas pela pandemia de coronavírus e nos cuidados com a saúde básica. A Comissão Europeia aprovou um esquema flamengo de 93 milhões de euros para apoiar os custos fixos descobertos das empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Enquadramento Temporário dos auxílios estatais. O auxílio, que assumirá a forma de subvenções diretas, apoiará os custos fixos não cobertos suportados pelos beneficiários. O esquema estará aberto a empresas de todos os portes que atuam em todos os setores econômicos, exceto o financeiro. Para serem elegíveis, as empresas devem ter sofrido uma diminuição do volume de negócios (i) de pelo menos 40% (sem IVA) ao longo de 2021; e (ii) de 60% (sem IVA) em pelo menos dois trimestres distintos de 2021, em comparação com os períodos correspondentes em 2019. Os beneficiários elegíveis terão direito a receber um montante de auxílio até um máximo de 10% do volume de negócios registado durante os períodos correspondentes relevantes em 2019, até € 2 milhões por empresa. O objetivo do esquema é atender às necessidades de liquidez dos beneficiários e ajudá- los a continuar suas atividades durante e após a pandemia. A Comissão considerou que o regime flamengo está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em particular, o auxílio (i) não excederá 12 milhões de euros por empresa; e (ii) será concedida o mais tardar em 30 de junho de 2022.

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